TJSC - 8000118-22.2023.8.24.0022
1ª instância - Vara Regional de Execucao Penal de Curitibanos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000118-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUBENS ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000118-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUBENS ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/05/2023 13:36
OUTRAS DECISÕES
-
19/05/2023 00:32
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2023 00:33
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO COSTA
-
13/05/2023 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/05/2023 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/05/2023 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 00:31
Conclusos para decisão
-
30/04/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO COSTA
-
09/04/2023 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/03/2023 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2023 15:59
OUTRAS DECISÕES
-
29/03/2023 00:31
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:49
Recebidos os autos
-
28/03/2023 12:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/03/2023 12:49
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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