TJSC - 5010422-91.2025.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010422-91.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: GEIZA RUBIA DOS PRAZERESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
02/09/2025 17:47
Baixa Definitiva
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02/09/2025 17:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.215,06
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29/08/2025 11:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 01/08/2025 14:17:09
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29/08/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.214,09
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10/08/2025 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32731 - GEIZA RUBIA DOS PRAZERES SILVA - R$ 1.187,14
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14/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010422-91.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: GEIZA RUBIA DOS PRAZERESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. -
09/07/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 02:00
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 16:56
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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23/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/06/2025 18:59
Homologada a Transação
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09/06/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2025 19:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010422-91.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: GEIZA RUBIA DOS PRAZERESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do acordo firmado nos autos n. 5003501-19.2025.8.24.0045, eve. 15, cite-se o Município de Palhoça para apresentar acordo ou impugnação no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Intimem-se e cumpra-se. -
30/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/05/2025 09:05
Decisão interlocutória
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010422-91.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 12:25
Conclusos para despacho
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19/05/2025 17:17
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/06/2024
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19/05/2025 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEIZA RUBIA DOS PRAZERES. Justiça gratuita: Requerida.
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19/05/2025 17:17
Distribuído por dependência - Número: 00119617120118240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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