TJSC - 5004381-42.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004381-42.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50043814220198240038/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELADO: RAFAEL JOSE CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5004381-42.2019.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN PRESIDENTE: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFERSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES por RAFAEL JOSE CORREAAPELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)APELADO: RAFAEL JOSE CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARCELO CARLINVotante: Juiz MARCELO CARLINVotante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF -
03/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004381-42.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50043814220198240038/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)APELADO: RAFAEL JOSE CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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01/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:10
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DRI
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28/08/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46
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04/06/2025 16:22
Retirada de pauta
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28/05/2025 17:56
Juntada de Petição
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 244
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15/05/2025 17:44
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004381-42.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 280) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: RAFAEL JOSE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
09/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 280
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13/03/2025 14:16
Juntada de Certidão
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01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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29/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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17/04/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
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17/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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16/04/2024 18:46
Deferido o pedido
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15/02/2024 14:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV2 -> GCIV0201
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15/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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30/01/2024 22:38
Determinada a intimação
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28/03/2023 10:52
Juntada de Petição
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30/03/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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30/03/2022 11:13
Juntada de Certidão
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30/03/2022 11:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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28/03/2022 13:15
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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28/03/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (29/09/2021). Guia: 2332629 Situação: Baixado.
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28/03/2022 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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