TJSC - 0300675-13.2018.8.24.0163

14/10/2024 16:20

Baixa Definitiva

14/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2024 15:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

12/09/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

12/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MARIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES

11/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/09/2024 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

05/09/2024 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 03006751320188240163/TJSC

22/09/2023 08:50

Juntada de Petição

09/11/2022 10:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006751320188240163/TJSC

10/10/2022 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

10/10/2022 13:26

Alterado o assunto processual

10/10/2022 13:25

Alterado o assunto processual

07/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

05/09/2022 19:35

Juntada de Petição

01/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 18:16

Julgado procedente o pedido

01/06/2022 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/05/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 13:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2020 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2020 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020 19:23

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2020 18:23

Juntado(a)

06/08/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020 14:43

Juntada - Peças Digitalizadas

08/07/2020 13:38

Juntado(a)

12/05/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2020 09:30

Juntada de Petição

05/05/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/04/2020 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 2.643,89

22/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/04/2020 15:18

Recebimento

01/04/2020 12:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/04/2020 12:17

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES Guia nº 254.644 - R$ 2.643,89

29/03/2020 04:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020 04:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2019 17:25

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014681-97.2019.8.24.0000

26/04/2019 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

24/04/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: 2. Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora na pessoa do procurador, por meio de publicação do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhe

24/04/2019 17:23

Assistência judiciária gratuita não concedida - 2. Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora na pessoa do procurador, por meio de publicação do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena

08/04/2019 14:44

Conclusos para despacho

01/04/2019 17:57

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCPB.19.10002241-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/04/2019 17:48

18/03/2019 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

15/03/2019 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2019 Teor do ato: Assim, determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, (1) o recolhimento das custas iniciais ou (2) a comprovação do preenchimento dos pressupostos constitucionais e le

14/03/2019 09:08

Determinado a emenda da inicial - Assim, determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, (1) o recolhimento das custas iniciais ou (2) a comprovação do preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais para a concessão da gratuidade, com a j

25/01/2019 12:38

Conclusos para despacho

10/09/2018 17:58

Conclusos para despacho

04/09/2018 16:30

Distribuído por sorteio(SAJ)