09/08/2023 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042650-30.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 24
09/08/2023 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
09/08/2023 13:38

Transitado em Julgado
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
11/07/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:01:00
19/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5025678-14.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: RAFAEL LOSCH (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
16/06/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:01 Sequencial: 79
12/06/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
12/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
01/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
01/06/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LOSCH. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2023 16:29

Distribuído por prevenção - Número: 50823986920218240023/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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