TJSC - 5002586-93.2022.8.24.0038

21/09/2023 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

21/09/2023 18:19

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/08/2023 17:56

Recurso Especial não admitido

16/08/2023 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/08/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023 23:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2023 13:14

Alterado o assunto processual

12/07/2023 13:14

Alterado o assunto processual

02/06/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

23/05/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

05/05/2023 00:00

Intimação

04/05/2023 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/05/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

24/04/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

24/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

18/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2023 17:04

Vista ao MP

17/04/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO LUIZ MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/04/2023 17:57

Distribuído por sorteio