TJSC - 0320799-94.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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15/08/2023 13:06
Transitado em Julgado
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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19/07/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320799-94.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: CESAR LUIZ LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) ADVOGADO(A): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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15/06/2022 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75 do processo originário. Guia: 3286646 Situação: Em aberto.
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15/06/2022 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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