TJSC - 5032429-86.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA SILVA

CPF *70.***.*08-49

Advogados

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 048856/SC

CPF *86.***.*96-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 16:58

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 03/10/2023 14:58

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO DA SILVA

  • 03/10/2023 14:58

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 02/10/2023 12:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 02/10/2023 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 17:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5032429-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 11/07/2023 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/07/2023 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/07/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 03/07/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2023 13:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001287-36.2023.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 02/06/2023 10:30

    Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2023 15:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0403) - processo: 03010901120148240074

  • 31/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

  • 31/05/2023 15:19

    Determina redistribuição por incompetência

  • 31/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 31/05/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 18:14

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 30/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 30/05/2023 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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