28/09/2023 14:43

Baixa Definitiva
28/09/2023 14:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
28/09/2023 14:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
28/09/2023 14:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALANI´S ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA ME
28/09/2023 14:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DULCILEI DE OLIVEIRA REIS
26/09/2023 16:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
26/09/2023 16:02

Transitado em Julgado
26/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
04/08/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 21:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Agravo de Instrumento Nº 5026764-89.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ALANI´S ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA ME ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) AGRAVANTE: DULCILEI DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
11/07/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/07/2023 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 49
27/06/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
27/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2023 16:34

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
08/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCILEI DE OLIVEIRA REIS. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2023 16:24

Alterado o assunto processual
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCILEI DE OLIVEIRA REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2023 16:21

Juntada - Guia Cancelada - ALANI´S ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA ME - Guia 364700 - R$ 635,09
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALANI´S ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA ME. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2023 12:48

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
08/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
08/05/2023 08:39

Concedida a tutela provisória
03/05/2023 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
03/05/2023 23:02

Juntada - Guia Gerada - ALANI´S ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA ME - Guia 364700 - R$ 635,09
03/05/2023 23:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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