TJSC - 5062311-19.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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09/07/2025 09:37
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5062311-19.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50623111920238240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: CARLA CRISTINA LEITE FELICIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANA LEITE (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
12/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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12/06/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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12/06/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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19/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5062311-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 160) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: CARLA CRISTINA LEITE FELICIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANA LEITE (Pais) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/05/2025 10:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 10:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
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07/02/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0604
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06/02/2025 19:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
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06/02/2025 19:16
Juntada de Certidão
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06/02/2025 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 19:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA LEITE - NORMAL
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06/02/2025 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2025 02:07
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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05/02/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA CRISTINA LEITE FELICIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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