TJSC - 5009057-30.2022.8.24.0005

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MARCOS HENRIQUE DE PAULA

CPF *26.***.*80-25

Advogados

JESSE VELAZQUEZ

CPF *13.***.*47-68

Polo Passivo

Partes

ANA ROSA REINERT UESLER

CPF *53.***.*64-95

ELTON DOS SANTOS PAINES

CPF *20.***.*79-21

Advogados

NELSON TONON NETO

OAB: 051422/SC

CPF *92.***.*20-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:01

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 12:54

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

  • 14/08/2023 12:53

    Custas Satisfeitas - Parte: ANA ROSA REINERT UESLER

  • 14/08/2023 12:53

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS HENRIQUE DE PAULA

  • 14/08/2023 12:53

    Custas Satisfeitas - Parte: ELTON DOS SANTOS PAINES

  • 14/08/2023 12:44

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU02JC

  • 04/07/2023 07:41

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/06/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/06/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 01/06/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/06/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 18:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

    De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009057-30.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSE VELAZQUEZ (OAB RS070529) RECORRIDO: ANA ROSA REINERT UESLER (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON TONON NETO (OAB SC051422) RECORRIDO: ELTON DOS SANTOS PAINES (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON TONON NETO (OAB SC051422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 17/05/2023 11:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009057-30.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSE VELAZQUEZ (OAB RS070529) RECORRIDO: ANA ROSA REINERT UESLER (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON TONON NETO (OAB SC051422) RECORRIDO: ELTON DOS SANTOS PAINES (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON TONON NETO (OAB SC051422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 05/05/2023 07:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 07:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 07:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 96

  • 10/03/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 10/03/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 14/02/2023 19:32

    Juntada - Guia Cancelada - MARCOS HENRIQUE DE PAULA - Guia 4941952 - R$ 1.406,87

  • 14/02/2023 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS HENRIQUE DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/02/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 18:24

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/02/2023 17:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/02/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 13:45

    Despacho

  • 30/01/2023 18:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/01/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:59

    Juntada - Guia Gerada - MARCOS HENRIQUE DE PAULA - Guia 4941952 - R$ 1.406,87

  • 30/01/2023 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 4941952 Situação: Em aberto.

  • 30/01/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2022 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2022 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 08/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 15:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 12:38

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/11/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 21:46

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2022 12:34

    Despacho

  • 03/11/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 08:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 28/09/2022

  • 28/09/2022 12:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 26/09/2022

  • 08/09/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

  • 08/09/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

  • 01/09/2022 12:55

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 01/09/2022 12:55

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 01/09/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2022 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA

  • 05/08/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA (por substituição em 05/08/2022 13:31:24)

  • 04/08/2022 19:07

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 04/08/2022 19:07

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 20/07/2022 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2022 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2022 14:11

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 21/06/2022 13:18

    Despacho

  • 20/06/2022 19:03

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 13:32

    Despacho

  • 26/05/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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