13/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:28

Despacho
31/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 17
30/07/2025 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2025 13:17

Juntada de Petição
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020101-39.2025.8.24.0038/SCAUTOR: PETTER WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): GABRIELA CRISTINA FRASSON MACHADO (OAB SC074857)AUTOR: FERNANDA CAROLINA WESTRUPPADVOGADO(A): GABRIELA CRISTINA FRASSON MACHADO (OAB SC074857)DESPACHO/DECISÃOEm atenção ao pedido de realização da audiência na forma virtual, esclareço que a designação do ato na modalidade presencial encontra-se em consonância com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022: Art. 1º A partir de 30 de maio de 2022 todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina deverão restabelecer os serviços presenciais e o seu funcionamento regular, especialmente: [...] V - a realização de audiências em geral, de sessões do Tribunal do Júri e de sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, sem qualquer restrição de acesso ao público às salas de sessão e de audiência, ressalvados os casos em que a lei determinar que o ato deva ocorrer sob sigilo; Ademais, todas as audiências desta unidade estão sendo realizadas de forma presencial. Diante dessas circunstância, INDEFIRO o pedido de audiência por videoconferência e, consequentemente, MANTENHO a decisão retro e a data já designada para realização de audiência presencial.

Quanto ao trecho contido no ato ordinatório, trata-se de transcrição quase que literal do art. 24 da Lei n. 9.099/95, do qual se recomenda a leitura, uma vez que a parte autora optou por este rito especial.

I-se para ciência.

A ausência da parte autora implicará na extinção do feito, conforme previsto na Lei n. 9.099/95.
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
07/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:52

Despacho
04/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:51

Juntada de Petição
10/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/06/2025 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/06/2025 03:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
21/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20 e 19
21/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020101-39.2025.8.24.0038/SCAUTOR: PETTER WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): GABRIELA CRISTINA FRASSON MACHADO (OAB SC074857)AUTOR: FERNANDA CAROLINA WESTRUPPADVOGADO(A): GABRIELA CRISTINA FRASSON MACHADO (OAB SC074857)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO a emenda da inicial; REMETAM-SE os autos à Secretaria do Juizado para designação de audiência conciliatória, a ser realizada presencialmente na sala 207 do Fórum da Comarca de Joinville.

CITE-SE INTIMEM-SE, na forma da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais, em especial: As partes deverão comparecer pessoalmente (pessoa natural) ou por preposto (pessoa jurídica) devidamente constituído com poderes para transigir e conhecimento da causa, bem como deverão obrigatoriamente constituir advogado(a) nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos; A ausência injustificada da parte autora implicará na pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9099/95) e da parte ré, por sua vez, importá na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20, Lei 9.099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz; A parte que estiver representada por advogado será intimada apenas por meio deste, cabendo ao patrono dar ciência ao constituinte sobre o ato da audiência; Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, por escrito ou de forma verbal, especificando as provas que pretende produzir; Caso a parte ré deixe de comparecer ao ato injustificadamente, igualmente será decretada a sua revelia, sem prejuízo de se desconsiderar eventual contestação apresentada nos autos e da aplicação das penalidades legais.

Cumpra-se e intimem-se.
19/05/2025 17:45

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 30/07/2025 14:00
19/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:57

Decisão interlocutória
17/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
17/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 10:23

Decisão - Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 07:34

Conclusos para decisão
11/05/2025 22:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/05/2025 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETTER WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA CAROLINA WESTRUPP. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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