01/07/2025 19:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:11

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038585-22.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50018762520258240505/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: JOAO RAFAEL VALIATI BUENO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
13/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
13/06/2025 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 19:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5038585-22.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025.
23/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018762520258240505/SC referente ao evento 103
23/05/2025 17:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018762520258240505/SC
23/05/2025 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
23/05/2025 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
23/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IASMIN GABRIELLE SERPA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO GEREMIAS PONICK. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE RODRIGO ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICIA DA SILVA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 14:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019757
23/05/2025 13:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
23/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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