18/03/2024 18:57

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006635-15.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 74, 76, 79
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/12/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006635-15.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 79
19/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:58

Despacho
19/12/2023 14:27

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/12/2023 13:13

Juntada de Petição
10/11/2023 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006635-15.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 74
07/11/2023 15:27

Juntada de Petição
21/08/2023 13:53

Baixa Definitiva
19/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/08/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.473,84
15/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW01CV
18/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
26/05/2023 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008681-11.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: ISA RUTH FELDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD OLIVETTE (OAB SC028656) INTERESSADO: VIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008681-11.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: ISA RUTH FELDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD OLIVETTE (OAB SC028656) INTERESSADO: VIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 95
12/04/2023 14:44

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/04/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISA RUTH FELDMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (09/03/2023). Guia: 5168608 Situação: Baixado.
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5168608, Subguia 2708050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.112,36
08/03/2023 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5168608, Subguia 2708050
08/03/2023 12:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 5168608 - R$ 1.112,36
03/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 00:45

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2023 15:36

Juntada de Petição
13/02/2023 18:12

Conclusos para julgamento
13/02/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/12/2022 16:31

Juntada de Petição
08/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 16:54

Juntada de Petição
07/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 12:25

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
29/11/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 12:41

Expedição de ofício - 2 cartas
11/11/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 09:31

Concedida a tutela provisória
08/11/2022 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
21/10/2022 12:35

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:50

Distribuído por sorteio
21/10/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISA RUTH FELDMANN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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