TJSC - 5032564-98.2023.8.24.0000

28/09/2023 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0903083-02.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

19/09/2023 13:58

Baixa Definitiva

19/09/2023 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

19/09/2023 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: CHOCOLATE CAFE LTDA

19/09/2023 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

11/09/2023 14:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/09/2023 14:06

Transitado em Julgado

11/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

18/07/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

31/05/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

31/05/2023 12:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.