TJSC - 5033907-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 14:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904880-47.2015.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
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18/09/2023 15:13
Baixa Definitiva
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18/09/2023 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/09/2023 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: AMARENNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
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18/09/2023 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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12/09/2023 14:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/09/2023 14:21
Transitado em Julgado
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12/09/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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18/07/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033907-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO AGRAVADO: AMARENNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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06/06/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/06/2023 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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