TJSC - 5027651-04.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 08:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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02/08/2023 08:20
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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07/07/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 20:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 17:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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19/06/2023 17:52
Despacho
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027651-04.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: DARCI ALCIONE DE SOUZA JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GILIARDE INACIO MOSER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/06/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 25
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16/06/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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06/06/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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06/06/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 11:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
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02/06/2023 17:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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02/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/06/2023 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 50269487320238240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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