TJSC - 0300648-64.2015.8.24.0218

08/08/2025 10:29

Baixa Definitiva

06/08/2025 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

06/08/2025 18:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 88. Parte: GEISON ZANATTA E IRMAO LTDA

06/08/2025 18:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 88. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC

28/07/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

28/07/2025 13:09

Transitado em Julgado

26/07/2025 20:56

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03006486420158240218/TJSC

30/05/2025 19:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006486420158240218/TJSC

27/05/2025 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

27/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 19:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Parte Isenta

24/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento

25/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 15:22

Determinada a intimação

14/01/2025 15:10

Conclusos para despacho

14/01/2025 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2022 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2021 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2020 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020 19:06

Determinada a intimação

20/08/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

03/08/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 16:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2020 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2020 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

01/06/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 14:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2020 14:59

Juntada - Peças Digitalizadas

12/02/2020 13:18

Juntada - Peças Digitalizadas

07/02/2020 10:27

Juntada de Petição

06/02/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/01/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

24/12/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

06/12/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019 12:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2019 02:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019 22:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, assim como, no mesmo prazo, promova o cumprimento do ato ordinatório de p. 47, sob pena de suspensão do processo por 1 (um) ano e subsequent

12/06/2019 14:40

Conclusos para despacho

12/06/2019 14:40

Conclusos para despacho

12/06/2019 14:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/02/2019 17:37

Juntada de documento

30/11/2018 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias.

15/08/2018 16:21

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

08/08/2018 13:22

Juntada

17/06/2018 18:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/05/2018 20:41

Certidão emitida - Genérico

12/04/2018 16:56

Mero expediente - SAJ - I - Consulte-se o INFOSEG, SISP e SIEL para obtenção do endereço atual do sócio-representante da executada.II - Obtido novo endereço, expeça-se o respectivo mandado de citação. III - Caso não seja localizado o sócio-representante d

08/03/2018 17:11

Conclusos para despacho

09/02/2018 12:20

Conclusos para decisão interlocutória

08/02/2018 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.18.10000475-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/02/2018 18:53

09/01/2018 14:16

Juntada de documento

24/11/2017 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 36.

09/10/2017 11:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2017 11:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

25/09/2017 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2017/003132-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - André Bruno Hibner

20/02/2017 13:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCTD.17.10000589-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/02/2017 08:12

22/10/2016 19:56

Juntada

11/10/2016 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR522576102TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Geison Zanatta e Ir

19/09/2016 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

05/08/2016 15:46

Determinado a citação/notificação - Recebo a emenda da inicial, deferindo-a.A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:I - Citação, tal co

03/08/2016 14:09

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2016 08:36

Juntada

30/07/2016 08:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/07/2016 através da guia nº 218.3002476-56 no valor de 25,72

30/07/2016 01:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016 01:21

Juntada

29/07/2016 10:39

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCTD.16.10003001-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/07/2016 17:35 Complemento: Mun. de Catanduvas.

28/07/2016 16:19

Juntada

27/07/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522572247TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 27/07/2016

19/07/2016 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

25/04/2016 13:47

Mero expediente - SAJ - Em análise à certidão de dívida ativa que instrui o pedido inicial constata-se que o valor requerido é inferior a um salário mínimo, conforme demonstrado na CDA acostada à fl.12.Posto isso, intime-se o município de Catanduvas, por

14/04/2016 16:41

Conclusos para despacho

11/03/2016 16:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2016 16:42

Juntada

08/03/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456386555TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 08/03/2016

29/02/2016 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença

26/02/2016 14:14

Juntada

26/02/2016 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3354/2015 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

01/02/2016 03:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.16.10000330-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/01/2016 17:09 Complemento: Dra. Juliane.

19/01/2016 14:29

Juntada

19/01/2016 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3354/2015 Teor do ato: Posto isso, reconheço a prescrição do crédito referente ao exercício de 2008, 2009 e 2010 de TLL e 2008, 2009 de taxa de vigilância sanitária, o que faço com fulcro no art. 156,

16/09/2015 13:35

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/09/2015 13:35

Certificado a publicação e registro da sentença

25/08/2015 14:01

Declarada decadência ou prescrição - Posto isso, reconheço a prescrição do crédito referente ao exercício de 2008, 2009 e 2010 de TLL e 2008, 2009 de taxa de vigilância sanitária, o que faço com fulcro no art. 156, V e art. 174, ambos do Código Tributário

24/08/2015 14:11

Conclusos para despacho

24/08/2015 14:11

Distribuído por sorteio(SAJ)