TJSC - 5005017-70.2022.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:48
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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15/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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14/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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14/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005017-70.2022.8.24.0048/SC ACUSADO: DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZAADVOGADO(A): DENISE DA SILVA (OAB SC055532) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para que altere, no prazo de 5 (cinco) dias, o campo "locais de atuação" dos dados profissionais do cadastro no sistema AJG para incluir a Comarca de Balneário Piçarras, excluindo temporariamente uma das que foram selecionadas para permanecer atuando após a limitação determinada pela Res.
CM n. 16/2023, devendo peticionar nos autos informando a retificação.
Tão logo registrada a nomeação, o(a) advogado(a) poderá alterar o cadastro novamente para retomar os locais de atuação que deseja manter, salientando que não é necessário aguardar o processo de pagamento. -
11/07/2025 15:58
Juntada de Certidão
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11/07/2025 15:54
Juntada - Cálculo processual nº 386096 - versão 1
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11/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 18:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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08/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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01/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
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30/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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30/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005017-70.2022.8.24.0048/SC ACUSADO: DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZAADVOGADO(A): DENISE DA SILVA (OAB SC055532) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defensora dativa para que altere, no prazo de 5 (cinco) dias, o campo "locais de atuação" dos dados profissionais do cadastro no sistema AJG para incluir a Comarca de Balneário Piçarras, excluindo temporariamente uma das que foram selecionadas para permanecer atuando após a limitação determinada pela Res.
CM n. 16/2023, devendo peticionar nos autos informando a retificação.
Tão logo registrada a nomeação, o(a) advogado(a) poderá alterar o cadastro novamente para retomar os locais de atuação que deseja manter, salientando que não é necessário aguardar o processo de pagamento. -
28/06/2025 12:03
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5005017-70.2022.8.24.0048.15.0001-07<br/>Tipo de Pena: Originária
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27/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 18:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA - CONDENADO
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27/06/2025 18:19
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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27/06/2025 18:19
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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27/06/2025 18:18
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 33336/2025-SC - Réu DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA
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27/06/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2025 11:54
Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50050177020228240048/TJSC
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27/05/2025 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50050177020228240048/TJSC
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16/01/2025 18:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
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18/12/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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17/12/2024 09:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
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17/12/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/12/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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29/11/2024 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
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28/11/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/11/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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27/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 19:03
Recebido o recurso de Apelação
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26/11/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
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26/11/2024 12:39
Conclusos para decisão
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26/11/2024 12:37
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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26/11/2024 12:30
Expedição de ofício - 1 carta
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04/11/2024 23:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta
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04/11/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 10:28
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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02/07/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/06/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2024 19:00
Intimado em audiência
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20/06/2024 17:37
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 19/06/2024 13:00. Refer. Evento 38
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20/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 19:11
Decisão interlocutória
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19/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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06/06/2024 18:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
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04/06/2024 13:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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03/06/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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20/05/2024 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 20/05/2024
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07/05/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
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07/05/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
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06/05/2024 16:26
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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06/05/2024 16:24
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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06/05/2024 16:21
Juntada de Certidão
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06/05/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/02/2024 15:24
Despacho
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21/02/2024 13:51
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 19/06/2024 13:00
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27/10/2023 12:37
Conclusos para despacho
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26/10/2023 19:37
Juntada de Petição
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26/10/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2023 14:27
Juntado(a)
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06/10/2023 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntado(a) - 06/10/2023 14:23:38)
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02/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 18:38
Juntada de peças digitalizadas
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28/09/2023 18:08
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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28/09/2023 18:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA - DENUNCIADO
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28/09/2023 16:33
Juntado(a)
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07/02/2023 15:27
Juntada de Certidão
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06/02/2023 12:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/02/2023 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/11/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
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18/11/2022 17:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 17:54
Expedição de Edital - citação
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16/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/11/2022 17:19
Determinada a intimação
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31/10/2022 18:55
Conclusos para decisão
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31/10/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2022 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
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19/09/2022 18:20
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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29/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 13:23
Recebida a denúncia
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26/07/2022 14:54
Conclusos para decisão
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26/07/2022 14:22
Distribuído por dependência - Número: 50056233520218240048/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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