02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039516-46.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FELIPE DANIEL DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 11:07

Baixa Definitiva
31/08/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50665863820258240090
28/08/2025 03:00

Transitado em Julgado
26/08/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039516-46.2025.8.24.0090/SC AUTOR: FELIPE DANIEL DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039516-46.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
28/05/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:58

Determinada a citação
27/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DANIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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