22/09/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50620514520258240000/TJSC
22/09/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50620514520258240000/TJSC
15/09/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50620514520258240000/TJSC
03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036946-94.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Fernando de Castro FariaAUTOR: MARCIEL SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ZANELLI SILVEIRA CALDAS (OAB SC039612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 01/09/2025 - CONTESTAÇÃO
01/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:38

Juntada de Petição
29/08/2025 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TRO02CV01 para FNS02CV01)
29/08/2025 17:59

Juntada de Petição - SICOOB SC CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S/A (SC012090 - SILVIA REGINA RONSANI)
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 15:34

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50620514520258240000/TJSC
07/08/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50620514520258240000/TJSC
05/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 17:12

Alterado o assunto processual
01/08/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para TRO02CV01)
31/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:42

Terminativa - Declarada incompetência
18/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036946-94.2025.8.24.0023/SC AUTOR: MARCIEL SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ZANELLI SILVEIRA CALDAS (OAB SC039612) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por MARCIEL SOUZA DOS SANTOS GENEROSO em desfavor de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA.

Conforme consta na qualificação da parte autora na inicial, esta reside no Município de Tubarão/SC.

Entretanto, ajuizou a demanda nesta Comarca baseando-se no endereço de uma das sedes da seguradora em Florianópolis, todavia, este juízo não possui nenhuma relação com o litígio envolvendo as partes.

Ainda, cumpre ressaltar que o acidente ocorreu em Tubarão/SC, portanto, com fulcro no artigo 53, inciso V, do Código de Processo Civil, entende-se que é competente para processar e julgar a demanda, o foro de domicílio do autor ou do local do fato.

Como se sabe, embora existam regras favoráveis ao consumidor quando do ajuizamento da ação, a fim de evitar prejuízo para sua defesa, não se pode autorizar a escolha aleatória do Juízo para processamento do feito.

Assim, em atenção ao art. 10 do CPC, no intuito de evitar decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para esclarecer o ajuizamento da demanda nesta Comarca e manifestar sobre eventual incompetência deste Juízo para processamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, voltem conclusos.
28/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:26

Determinada a intimação
27/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036946-94.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 22/05/2025.
22/05/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIEL SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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