12/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004651-33.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 92)RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
30/08/2024 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC
30/08/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
26/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/07/2024 11:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50547857520238240000/TJSC
25/06/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547857520238240000/TJSC
25/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição
24/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 138 (06/06/2024). Guia: 8075727 Situação: Baixado.
24/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
07/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:00

Determinada a intimação
07/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/06/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8075727, Subguia 4126467 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
06/06/2024 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8075727, Subguia 4126467
06/06/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - ATRION DO BRASIL PROMOCAO DE VENDAS LTDA - Guia 8075727 - R$ 660,86
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
23/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:19

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
21/05/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547857520238240000/TJSC
16/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
15/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/05/2024 13:42

Juntada de Petição
24/04/2024 09:33

Juntada de Petição
23/04/2024 14:15

Intimado em audiência
23/04/2024 14:15

Intimado em audiência
23/04/2024 14:15

Intimado em audiência
23/04/2024 14:15

Determinada a intimação
23/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 23/04/2024 13:00. Refer. Evento 96
09/04/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547857520238240000/TJSC
26/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
04/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:52

Determinada a intimação
04/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:29

Juntada de Petição
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:24

Determinada a intimação
23/02/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 23/04/2024 13:00
15/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/02/2024 13:11

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/12/2023 20:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50547857520238240000/TJSC
18/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 18:32

Determinada a intimação
15/12/2023 09:46

Juntada de Petição
13/12/2023 16:23

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
09/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:30

Decisão interlocutória
09/11/2023 13:34

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
27/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/10/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6387354, Subguia 3311233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
12/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50547857520238240000/TJSC
11/09/2023 15:20

Juntada de Petição
11/09/2023 12:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6387354, Subguia 3311233
11/09/2023 12:31

Juntada - Guia Gerada - ATRION DO BRASIL PROMOCAO DE VENDAS LTDA - Guia 6387354 - R$ 635,09
11/09/2023 12:29

Juntada de Petição - DIEGO DOS SANTOS GARCIA MUNIZ / ATRION DO BRASIL PROMOCAO DE VENDAS LTDA (RJ105578 - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES)
11/09/2023 10:17

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:00

Decisão interlocutória
21/08/2023 21:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
18/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FLAVIO MENDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2023 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6008240, Subguia 3125852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
14/07/2023 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6008240, Subguia 3125852
14/07/2023 09:47

Juntada - Guia Gerada - ORNAMMENTTO MARMORES E GRANITOS LTDA - Guia 6008240 - R$ 69,62
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/04/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 19:52

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2023 19:52

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5017027, Subguia 2639451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5017027, Subguia 2639451
10/02/2023 15:33

Juntada - Guia Gerada - ORNAMMENTTO MARMORES E GRANITOS LTDA - Guia 5017027 - R$ 65,76
10/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:38

Despacho
06/12/2022 13:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 14:49

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:19

Juntada de Petição
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2022 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:08

Concedida a tutela provisória
17/10/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4436589, Subguia 2343177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.796,81
17/10/2022 13:10

Juntada de Petição
14/10/2022 17:30

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:28

Juntada de Petição
14/10/2022 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4436589, Subguia 2343177
14/10/2022 11:29

Juntada - Guia Gerada - ORNAMMENTTO MARMORES E GRANITOS LTDA - Guia 4436589 - R$ 5.796,81
14/10/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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