TJSC - 5100687-40.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

JESSICA TEIXEIRA TOLOSA

CPF *19.***.*01-38

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ

OAB: 045561/SC

CPF *06.***.*02-56

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 10:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 19/08/2025 10:11

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/07/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 811436, Subguia 171434

  • 28/07/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 14/07/2025 12:20:20)

  • 28/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 24/07/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 24/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 24/07/2025 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 14:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/07/2025 12:20

    Juntada - Guia Gerada - JESSICA TEIXEIRA TOLOSA - Guia 811436 - R$ 1.370,72

  • 14/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5100687-40.2024.8.24.0930/SC APELANTE: JESSICA TEIXEIRA TOLOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561)APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO I – Compulsando os autos, verifica-se que, embora o recurso de apelação tenha sido interposto em nome da autora, JESSICA TEIXEIRA TOLOSA, ele versa exclusivamente sobre a fixação dos honorários de sucumbência de seu advogado.

    Considerando que, a eventual gratuidade da justiça concedida à parte, não se estende automaticamente ao seu patrono, bem como que este não procedeu ao recolhimento do preparo recursal, tampouco formulou pedido de gratuidade em nome próprio, intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 99, § 5º, e art. 1.007, § 4º, ambos do CPC/2015, sob pena de não conhecimento do recurso.

    II – Decorrido o prazo supra, com ou sem o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta Relatoria.

    Determino o adiamento do julgamento dos recursos de apelação, incluídos na pauta da sessão do dia 17/07/2025 da Primeira Câmara de Direito Comercial, para a sessão seguinte, qual seja, 24/07/2025. À Secretaria, para as providências devidas.

    Publique-se.

    Intimem-se.    

  • 10/07/2025 18:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/07/2025 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 10/07/2025 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA TEIXEIRA TOLOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/07/2025 18:02

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 10/07/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 10/07/2025 17:51

    Despacho

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5100687-40.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JESSICA TEIXEIRA TOLOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/06/2025 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5100687-40.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025.

  • 23/05/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 23/05/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/05/2025 10:43

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 23/05/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA TEIXEIRA TOLOSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (05/03/2025). Guia: 9896319 Situação: Baixado.

  • 22/05/2025 18:06

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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