02/09/2025 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016060-22.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: MARIA ROSELY MARTINELLEADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 20/08/2025 - RECURSO INOMINADO
20/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 11170563 Situação: Baixado.
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
06/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
06/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016060-22.2025.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA ROSELY MARTINELLEADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
01/07/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016060-22.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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