TJSC - 5070563-11.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

SIDNEI GASSNER

CPF *03.***.*35-55

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB: 075010/PR

CPF *86.***.*42-78

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB: 092044/PR

CPF *68.***.*27-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5070563-11.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50705631120238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: SIDNEI GASSNER (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 03/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5070563-11.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: SIDNEI GASSNER (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

  • 01/09/2025 10:33

    Link para pagamento - Guia: 843338, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180815&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180815</a>

  • 01/09/2025 10:33

    Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 843338 - R$ 242,63

  • 28/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 26/08/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 26/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 25/08/2025 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 10:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/08/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 30/07/2025 16:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

  • 30/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5070563-11.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50705631120238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: SIDNEI GASSNER (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/07/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 04/07/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 04/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 04/07/2025 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5070563-11.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: SIDNEI GASSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 13/06/2025 12:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 27/05/2025 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 27/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI GASSNER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/05/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:05

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/05/2025 14:54

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5070563-11.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025.

  • 22/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI GASSNER. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62 do processo originário. Parte: SIDNEI GASSNER Guia: 10008478 Situação: Em aberto.

  • 22/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (18/03/2025). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 9936688 Situação: Baixado.

  • 22/05/2025 17:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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