04/09/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51127455120228240023/TJSC
04/08/2025 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
04/08/2025 12:14

Transitado em Julgado
01/08/2025 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:41

Decisão interlocutória
23/07/2025 19:19

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Parte Isenta
23/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2025 Prazo do edital: 20/10/2025 Prazo de citação/intimação: 27/10/2025
18/07/2025 22:41

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2025 22:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:09

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 18:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 18:34

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 30/06/2025 13:30. Refer. Evento 73
24/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 13/06/2025
29/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 28/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112745-51.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JORGE VALTER DA COSTA EDITAL Nº 310076002945 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 15 dias Intimando(a): Réu: JORGE VALTER DA COSTA, nascido em 23/09/1960, filho(a) de Carmem Vieira da Costa, atualmente em local incerto e não sabido.

OBJETO: INTIMAÇÃO para que compareça na audiência designada nos autos em epígrafe.

DATA DA AUDIÊNCIA: 30/06/2025, 13h30min LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da decisão proferida e audiência designada, conforme transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
09/05/2025 16:58

Expedição de Edital - intimação
09/05/2025 16:12

Juntada de Petição
08/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
06/05/2025 14:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
02/05/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 17:38

Expedição de ofício
30/04/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
30/04/2025 15:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/04/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
30/04/2025 15:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/04/2025 13:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
10/01/2025 13:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
03/10/2024 14:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:35

Decisão interlocutória
25/06/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 30/06/2025 13:30
25/06/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 22/09/2025 15:00. Refer. Evento 62
14/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
13/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE VALTER DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:42

Decisão interlocutória
14/12/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 22/09/2025 15:00
27/11/2023 11:59

Conclusos para decisão
24/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE VALTER DA COSTA - DENUNCIADO
23/10/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 23/10/2023
09/10/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
09/10/2023 15:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/10/2023 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
11/09/2023 15:49

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/09/2023 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE VALTER DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/01/2023 18:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 18:19

Decisão interlocutória
17/01/2023 16:45

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/12/2022 16:29

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 22/11/2022
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2022 Prazo do edital: 07/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
18/11/2022 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
18/11/2022 18:58

Expedição de Edital - citação
18/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/11/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
04/11/2022 17:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
04/11/2022 17:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:17

Recebida a denúncia
01/11/2022 17:35

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:34

Juntado(a)
01/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023152-11.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 17
01/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023152-11.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
01/11/2022 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE VALTER DA COSTA - DENUNCIADO
01/11/2022 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50231521120228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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