09/09/2024 13:33

Baixa Definitiva
09/09/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 73,15
03/09/2024 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 03/09/2024 16:06:01
03/09/2024 16:06

Expedição de Alvará
03/09/2024 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:58

Despacho
05/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
28/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
03/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Conclusos para decisão - 08/04/2024 15:34:12)
13/06/2024 08:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007262-64.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
03/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:49

Juntada - Cálculo processual nº 125721 - versão 1
08/04/2024 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO MARTIM FERNANDES - CONDENADO - ARQUIVADO
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 11 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 10 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: P_FLAGRANTE 9 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 8 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIARECPRESO 7 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DEC 6 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 5 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVSOLTURA 4 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 3 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
08/04/2024 14:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DENUNCIA 2 - Evento 170 - Juntada de peças digitalizadas - 27/03/2024 14:10:45
04/04/2024 11:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFSCR
04/04/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/05/2024. Parte ROMARIO MARTIM FERNANDES, Guia 7632605, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
04/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROMARIO MARTIM FERNANDES - Guia 7632605 - R$ 891,50
04/04/2024 11:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/04/2024 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFSCR -> DCJE
03/04/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 18:36

Expedição de Guia Recolhimento
20/03/2024 11:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/03/2024 11:34

Juntado(a)
12/03/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:47

Decisão interlocutória
11/09/2023 12:49

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:49

Transitado em Julgado
08/09/2023 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> SFSCR Número: 50002669820228240061
04/07/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002669820228240061/TJSC
14/03/2023 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFSCR -> TJSC
13/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 16:31

Decisão interlocutória
13/02/2023 14:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Parte Isenta
13/02/2023 12:54

Juntada de Petição
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/02/2023 11:06

Juntada de Petição
03/02/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/02/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/01/2023 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 31/01/2023
30/01/2023 17:28

Juntada de Petição
30/01/2023 16:13

Juntada de Petição
27/01/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
27/01/2023 11:45

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
25/01/2023 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO MARTIM FERNANDES - CONDENADO - SOLTO
24/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 17:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/12/2022 15:53

Juntada de Petição
26/11/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/11/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/11/2022 17:16

Conclusos para julgamento
08/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:49

Decisão interlocutória
08/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para julgamento - 07/11/2022 17:45:22)
07/11/2022 16:44

Juntada de Petição
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/10/2022 18:03

Juntada de Petição
25/10/2022 18:02

Juntada de Petição
25/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/10/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão - 10/10/2022 16:29:56)
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para julgamento - 10/10/2022 12:56:10)
10/10/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/10/2022 11:44

Juntada de Petição
10/10/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/10/2022 15:47

Juntada de Petição
30/09/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/08/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 11:53

Juntada de Petição
12/07/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/07/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2022 16:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Criminal - 06/07/2022 15:00. Refer. Evento 79
06/07/2022 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 06/07/2022
05/07/2022 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 05/07/2022
25/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: JULIANO TURRA
17/06/2022 14:08

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
17/06/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: MAURILIO PEREIRA
17/06/2022 14:05

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
09/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 18:06

Decisão interlocutória
07/06/2022 15:44

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Criminal - 06/07/2022 15:00. Refer. Evento 71
07/06/2022 14:18

Conclusos para decisão
01/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/05/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2022 13:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Criminal - 29/06/2022 14:00
16/05/2022 11:32

Decisão interlocutória
29/04/2022 18:36

Conclusos para decisão
29/04/2022 18:35

Juntado(a)
29/04/2022 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO MARTIM FERNANDES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
29/04/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2022 18:03

Expedição de alvará de soltura
28/04/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/04/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Criminal - 28/04/2022 14:00. Refer. Evento 20
28/04/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2022 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 25/04/2022
20/04/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/04/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:23

Decisão interlocutória
18/04/2022 14:52

Conclusos para decisão
01/04/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
25/03/2022 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 25/03/2022
24/03/2022 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 24/03/2022
24/03/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2022 15:54

Expedição de ofício
23/03/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: MAURILIO PEREIRA
23/03/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
23/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/03/2022 15:52

Expedição de Mandado de notificação
23/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
23/03/2022 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - SFSCEMAN
23/03/2022 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
23/03/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMARIO MARTIM FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
23/03/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/03/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO SANTOS DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
23/03/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR GRINGS. Justiça gratuita: Deferida.
23/03/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENNON MORAES JOANICO. Justiça gratuita: Deferida.
23/03/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHEOGENES MONTIBELLER DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
15/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 15:41

Decisão interlocutória
25/02/2022 13:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Criminal - 28/04/2022 14:00
16/02/2022 15:03

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:43

Juntada de Petição
16/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/02/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
01/02/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2022 12:41

Intimado em Secretaria
25/01/2022 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 25/01/2022
25/01/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ALBERTO KIRCHOHFF
24/01/2022 16:24

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
24/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:48

Recebida a denúncia
24/01/2022 12:24

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO MARTIM FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/01/2022 07:19

Distribuído por dependência - Número: 50000746820228240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00