26/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:41

Decisão interlocutória
07/08/2025 07:41

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036633-29.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: NOELIA DE FATIMA DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036633-29.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025.
20/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:56

Determinada a intimação
20/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:09

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/05/2025
20/05/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50508562120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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