TJSC - 5037534-94.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2025 23:13
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037534-94.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVIMADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. - 
                                            
12/08/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.858,80
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08/08/2025 11:21
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/07/2025 13:40:51
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08/08/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.856,51
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16/07/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25636 - MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVIM - R$ 2.816,21
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09/07/2025 12:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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07/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037534-94.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVIMADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1.
Dados bancários para recebimento do crédito: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ, Banco (com código), Agência (com dígito verificador), Conta Corrente/Poupança (com dígito verificador), Operação (apenas se o Banco do recebedor do crédito for a Caixa Econômica Federal), Procuração com poderes para receber e dar quitação. 2.
Contrato de Honorários Contratuais e/ou dados bancários do escritório/advogado especificado na procuração ou dados bancários da parte autora para efetivar o destaque requerido (obrigatório apresentar duas contas bancárias para ter o destaque de honorários). - 
                                            
26/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/06/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
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04/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5037534-94.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025. - 
                                            
22/05/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/05/2025 16:15
Determinada a intimação
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22/05/2025 15:48
Conclusos para decisão
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22/05/2025 10:51
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/05/2025
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22/05/2025 10:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
22/05/2025 10:51
Distribuído por dependência - Número: 50118125820258240090/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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