TJSC - 5000453-61.2023.8.24.0000

08/03/2024 17:08

Baixa Definitiva

08/03/2024 17:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

08/03/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

08/03/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

28/02/2024 17:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

28/02/2024 17:15

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048070220198240023/SC

28/02/2024 17:02

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

27/02/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2023 13:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - SORGESP -> DRI

06/10/2023 19:21

Remetidos os Autos - GOE06 -> SORGESP

06/10/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GOE20 -> GOE06

27/09/2023 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 12:57

Remetidos os Autos - GOE06 -> GOE20

20/09/2023 14:38

Julgamento do Agravo Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/09/2023 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

04/09/2023 16:21

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 09:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/08/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

04/07/2023 18:39

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/06/2023 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

31/05/2023 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GOE06

29/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/04/2023 15:26

Juntada de Petição

10/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/02/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE06 -> DRI

09/02/2023 14:47

Terminativa - Indeferida a petição inicial

30/01/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0202 para GOE06)

30/01/2023 13:38

Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (Órgão Especial)

30/01/2023 13:38

Alterado o assunto processual

30/01/2023 13:33

Juntada de Certidão

30/01/2023 13:32

Alterado o assunto processual

30/01/2023 11:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

30/01/2023 11:43

Determina redistribuição por incompetência

11/01/2023 18:26

Distribuído por sorteio