TJSC - 5000491-81.2025.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:25
Conclusos para despacho
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23/06/2025 14:01
Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50004918120258240104/TJSC
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000491-81.2025.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50004918120258240104/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASRECORRIDO: MANUEL TRAJANO DA COSTA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): ESTER CORREA COELHO (OAB SC065072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000491-81.2025.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MANUEL TRAJANO DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ESTER CORREA COELHO (OAB SC065072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
18/03/2025 11:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
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18/03/2025 11:20
Decisão interlocutória
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18/03/2025 11:19
Conclusos para decisão
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18/03/2025 11:19
Juntado(a)
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18/03/2025 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 11:19
Distribuído por dependência - Número: 50020937820238240104/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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