TJSC - 5000491-81.2025.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
-
23/06/2025 14:00
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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23/06/2025 13:45
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI4
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18/06/2025 09:09
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
-
18/06/2025 09:09
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000491-81.2025.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50004918120258240104/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASRECORRIDO: MANUEL TRAJANO DA COSTA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): ESTER CORREA COELHO (OAB SC065072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
22/05/2025 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:01</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000491-81.2025.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MANUEL TRAJANO DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ESTER CORREA COELHO (OAB SC065072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/05/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 126
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02/05/2025 19:27
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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28/03/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2025 19:30
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 19:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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21/03/2025 19:18
Juntada de Certidão
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18/03/2025 11:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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18/03/2025 11:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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