TJSC - 5001684-42.2024.8.24.0533

05/09/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/09/2025 16:52

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50016844220248240533/TJSC

22/05/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016844220248240533/TJSC

17/02/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

14/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

14/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 11:24

Despacho

05/02/2025 17:00

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

08/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 135 Parte Isenta

18/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/12/2024 16:55

Juntada de Petição

17/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

12/12/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

12/12/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/12/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntado(a) - 11/12/2024 17:47:08)

11/12/2024 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIA DE AMARAL - CONDENADO - PRESO

11/12/2024 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - CONDENADO - PRESO

11/12/2024 14:28

Juntado(a)

11/12/2024 14:26

Juntado(a)

10/12/2024 11:32

Juntado(a)

10/12/2024 08:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(VALERIA DE AMARAL)<br/>BNMP: 5001684-42.2024.8.24.0533.03.0002-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

10/12/2024 08:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(José Eduardo Ribeiro da Silva)<br/>BNMP: 5001684-42.2024.8.24.0533.03.0001-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

10/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 08:12

Recebido o recurso de Apelação

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

06/12/2024 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 04/12/2024

04/12/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta

04/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/12/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/11/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta

29/11/2024 18:45

Juntada de Petição

29/11/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

29/11/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA

29/11/2024 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

29/11/2024 14:49

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

29/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 08:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/11/2024 22:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50672862720248240000/TJSC

25/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento

25/11/2024 14:29

Juntado(a)

25/11/2024 14:28

Juntado(a)

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/11/2024 16:36

Juntado(a)

21/11/2024 16:32

Expedição de ofício

21/11/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão - 21/11/2024 12:21:03)

21/11/2024 12:20

Juntado(a)

21/11/2024 10:17

Juntada de Petição

19/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/11/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 13/11/2024 13:45. Refer. Evento 46

14/11/2024 10:33

Juntada de Petição

13/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 18:25

Decisão interlocutória

13/11/2024 15:02

Conclusos para decisão

12/11/2024 22:42

Juntada de Petição

12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/11/2024 13:33

Juntada de Petição

12/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/11/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50672862720248240000/TJSC

06/11/2024 15:25

Juntado(a)

05/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2024 12:19

Juntado(a)

30/10/2024 15:12

Expedição de ofício

30/10/2024 00:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 25/10/2024

30/10/2024 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 25/10/2024

29/10/2024 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 29/10/2024

26/10/2024 12:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49

26/10/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 25/10/2024

25/10/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50672862720248240000/TJSC

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

24/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: DENISE RECHE

24/10/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA

24/10/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: LIDIANE LEITE

24/10/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LIDIANE LEITE

24/10/2024 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

24/10/2024 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

24/10/2024 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

24/10/2024 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

24/10/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 13/11/2024 13:45

24/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 18:32

Recebida a denúncia

23/10/2024 13:51

Conclusos para decisão

23/10/2024 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50672862720248240000/TJSC

21/10/2024 16:19

Juntada de Petição

14/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 13:18

Decisão interlocutória

10/10/2024 16:53

Conclusos para decisão

10/10/2024 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001566-66.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

09/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2024 00:03

Juntada de Petição

27/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/09/2024 13:55

Juntada de Petição - JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (SC064550 - TIAGO MARCIANO MIRANDA / SC069109 - VALDENIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO)

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/09/2024 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

14/09/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 14/09/2024

10/09/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA

10/09/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS (por substituição em 10/09/2024 19:52:27)

10/09/2024 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

10/09/2024 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

06/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 10:30

Decisão interlocutória

05/09/2024 12:33

Juntado(a)

05/09/2024 12:30

Juntado(a)

04/09/2024 16:16

Conclusos para decisão

04/09/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para BQECR01)

04/09/2024 09:57

Distribuído por dependência - Número: 50015666620248240533/SC