TJSC - 0000538-24.2017.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/08/2025 15:52
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 75
-
29/08/2025 15:52
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
29/08/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/08/2025 15:52
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 72
-
29/08/2025 15:52
Recurso Especial não admitido
-
06/08/2025 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
06/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 14:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
01/07/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:01</b>
-
05/06/2025 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/06/2025 19:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 81
-
02/06/2025 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
-
02/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000538-24.2017.8.24.0104/SC (originário: processo nº 00005382420178240104/SC)RELATOR: SIDNEY ELOY DALABRIDAAPELADO: JUAN CLEBSON DE LEMOS (RÉU)ADVOGADO(A): CLARICE NOGUEIRA CAVALHEIRO (OAB SC057273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 34 - 02/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
28/05/2025 15:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
28/05/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/05/2025 20:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:01</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000538-24.2017.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JUAN CLEBSON DE LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLARICE NOGUEIRA CAVALHEIRO (OAB SC057273) OFENDIDO: FERNANDO MORAES VENTURA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/05/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 83
-
02/05/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
-
25/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
25/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/04/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 18:22
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 12:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035887
-
11/04/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
04/04/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
11/02/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
11/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/01/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
23/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 16:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041606
-
23/01/2025 16:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006486
-
23/01/2025 16:17
Alterado o assunto processual
-
23/01/2025 12:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
22/01/2025 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/01/2025 21:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002737-42.2025.8.24.0139
Joao Ordi Alves Branco
Dalmares Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Roni Kostutchenko da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 22:50
Processo nº 5002706-92.2021.8.24.0064
Jhonattan Osmar da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 20:10
Processo nº 5002706-92.2021.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jhonattan Osmar da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2021 16:41
Processo nº 5000270-89.2019.8.24.0078
Ana Maria Rodrigues de Andrade
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2019 14:25
Processo nº 5000270-89.2019.8.24.0078
Ana Maria Rodrigues de Andrade
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Daiane de Bona Pinto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2025 14:39