TJSC - 5011758-90.2024.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

ALINE CALDART

CPF *57.***.*39-11

Advogados

ANAPAULA CALDART

OAB: 021873/SC

CPF *37.***.*39-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0

  • 25/06/2025 14:07

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/06/2025 11:57

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011758-90.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50117589020248240005/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBSTAPELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: ALINE CALDART (AUTOR)ADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 29/05/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 29/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

  • 28/05/2025 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 17:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2025 13:59

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:01</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011758-90.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) APELADO: ALINE CALDART (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 09/05/2025 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 33

  • 27/03/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 27/03/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:08

    Alterado o assunto processual

  • 26/03/2025 09:43

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 25/03/2025 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CALDART. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/03/2025 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (27/02/2025). Guia: 9794277 Situação: Baixado.

  • 25/03/2025 18:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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