TJSC - 5011758-90.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011758-90.2024.8.24.0005/SCRELATOR: Eduardo CamargoRÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
05/09/2025 05:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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04/09/2025 14:33
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV
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04/09/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Guia 11299364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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04/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:32
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 11299364 - R$ 1.078,85
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04/09/2025 14:32
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALINE CALDART
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04/09/2025 13:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT
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04/09/2025 13:50
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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21/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5011758-90.2024.8.24.0005/SCAUTOR: ALINE CALDARTADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇAAnte a informação de que as partes compuseram a lide (evento 61), HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Despesas processuais conforme sentença.
Honorários advocatícios na forma acordada.
Homologo a renúncia do prazo recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Imutável, arquive-se. -
18/07/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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18/07/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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18/07/2025 10:46
Homologada a Transação
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14/07/2025 12:47
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 09:32
Juntada de Petição
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07/07/2025 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 14:08
Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 50117589020248240005/TJSC
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25/03/2025 18:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC
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14/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (27/02/2025). Guia: 9794277 Situação: Baixado.
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28/02/2025 17:29
Juntada de Petição
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28/02/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9794277, Subguia 5071032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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25/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2025 16:07
Link para pagamento - Guia: 9794277, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5071032&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5071032</a>
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17/02/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 9794277 - R$ 685,36
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11/02/2025 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 14:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/02/2025 10:42
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2025 16:47
Juntada de Certidão
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31/01/2025 16:06
Juntada de Petição
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27/01/2025 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 16:31
Julgado procedente o pedido
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23/01/2025 15:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/11/2024 14:51
Conclusos para despacho
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 15:06
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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05/08/2024 15:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP241287
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31/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2024 17:13
Juntada de Petição
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24/07/2024 10:33
Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SP241287 - EDUARDO CHALFIN)
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09/07/2024 23:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/07/2024 18:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
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09/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 19:11
Determinada a citação
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08/07/2024 18:49
Conclusos para decisão
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08/07/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CALDART. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2024 18:43
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
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05/07/2024 15:15
Juntada de Petição
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05/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:03
Decisão interlocutória
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04/07/2024 14:43
Conclusos para decisão
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03/07/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2024 16:31
Decisão interlocutória
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25/06/2024 14:01
Conclusos para decisão
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24/06/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CALDART. Justiça gratuita: Requerida.
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24/06/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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