TJSC - 5011924-02.2024.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CARLOS LOPES

CPF *46.***.*21-86

JOSE ANTONIO PARREIRA DE FREITAS

CPF *14.***.*43-37

Advogados

DANIELA FERREIRA DA SILVA

OAB: 072577/SC

CPF *04.***.*18-67

JAQUELINE DA COSTA CLARO

OAB: 058900/SC

CPF *58.***.*72-85

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

  • 18/06/2025 12:38

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/05/2025 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 22/05/2025 16:18

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 21/05/2025 21:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 21/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 21/05/2025 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 12:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2025 17:09

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302

  • 05/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011924-02.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JOSE ANTONIO PARREIRA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) APELANTE: RAFAEL CARLOS LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA CLARO (OAB SC058900) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 02/05/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/05/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 108

  • 22/04/2025 15:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 22/04/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/04/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 14:58

    Remetidos os Autos - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 18/03/2025 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0304

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2025 14:46

    Intimado em Secretaria

  • 13/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 12/03/2025

  • 10/03/2025 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

  • 07/03/2025 14:48

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 06/03/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2025 09:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI3 -> SMC

  • 05/03/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 08:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 05/03/2025 08:13

    Despacho

  • 26/02/2025 15:20

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 26/02/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 23/01/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CARLOS LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO PARREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/01/2025 18:06

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 22/01/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/01/2025 12:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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