TJSC - 5024454-41.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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18/06/2025 12:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO DAMA - ABSOLVIDO
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18/06/2025 12:15
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024454-41.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50244544120238240023/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELADO: ALEX SANDRO DAMA (ACUSADO)ADVOGADO(A): VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263)ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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23/05/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 14:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
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05/05/2025 14:38
Despacho
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5024454-41.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALEX SANDRO DAMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
03/05/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
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02/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 84
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14/04/2025 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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14/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2025 09:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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10/04/2025 09:55
Juntada de Certidão
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09/04/2025 17:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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09/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2025 12:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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