TJSC - 5085212-44.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5085212-44.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: LUCIA ALVES LUCRECIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES (DPE)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO-SE HONORÁRIOS RECURSAIS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
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03/09/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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14/08/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 218
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11/06/2025 16:03
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2025 14:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
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06/06/2025 10:29
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5085212-44.2024.8.24.0930/SC APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Mediante análise dos autos, verifica-se que os advogados do recorrido Banco BMG S.A, subscritor das contrarrazões, encontrava-se com o substabelecimento irregular no momento da interposição das contrarrazões (evento 39, CONTRAZ1).
Constata-se que a procuração apresentada no evento 7, PROC1, a qual garantia poderes aos procuradores que substabeleceram ao signatário do apelo (evento 7, DOCUMENTACAO3), possuía validade até o dia 05/12/2024, enquanto as presentes contrarrazões, assinadas pelo advogado substabelecido, teve sua interposição na data de 13/05/2025.
Desse modo, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 dias, regularizar a situação do advogado subscrevente da peça, sob pena de incidência do art. 76, § 2º, II, do CPC.
Cumpra-se. -
29/05/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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29/05/2025 17:50
Determinada a intimação
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29/05/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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29/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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29/05/2025 13:21
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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27/05/2025 13:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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23/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5085212-44.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025. -
21/05/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA ALVES LUCRECIO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/05/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2025 13:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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