TJSC - 5000059-54.2025.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000059-54.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50000595420258240139/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: VALDELENE LEOTINA GARCIA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 62 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
02/09/2025 15:38
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59<br>Sequencial: 32<br>
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
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21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000059-54.2025.8.24.0139/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VALDELENE LEOTINA GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 33
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20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 32
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 18:56
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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12/08/2025 18:19
Juntada de Petição
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12/08/2025 18:16
Juntada de Petição
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12/08/2025 18:12
Juntada de Petição
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/07/2025 15:34
Juntada de Petição
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21/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000059-54.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50000595420258240139/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: VALDELENE LEOTINA GARCIA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 09/07/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 32 - 09/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
10/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/07/2025 14:16
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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09/07/2025 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/07/2025 14:16
Recurso Especial não admitido
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02/07/2025 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/07/2025 17:28
Juntada de Petição
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01/07/2025 17:14
Juntada de Petição
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30/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 17:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000059-54.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50000595420258240139/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: VALDELENE LEOTINA GARCIA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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23/05/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000059-54.2025.8.24.0139/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: VALDELENE LEOTINA GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
02/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
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08/04/2025 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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08/04/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2025 16:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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03/04/2025 16:26
Juntada de Certidão
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03/04/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/04/2025 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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01/04/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 13 do processo originário. Guia: 9626090 Situação: Em aberto.
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01/04/2025 18:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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