21/08/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000059-54.2025.8.24.0139/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VALDELENE LEOTINA GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/05/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000595420258240139/TJSC
01/04/2025 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
19/02/2025 20:18

Juntada de Petição
19/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9626090, Subguia 4974346
10/02/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 27/01/2025 11:12:09)
31/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:40

Recebido o recurso de Apelação
27/01/2025 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 13. Guia: 9626090 Situação: Em aberto.
27/01/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - VALDELENE LEOTINA GARCIA - Guia 9626090 - R$ 685,36
27/01/2025 11:12

Juntada de Petição
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:08

Indeferido o pedido
21/01/2025 22:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50044210520248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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