30/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
25/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011175-88.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50014862520228240064/SC)RELATOR: RODRIGO DADALTEXEQUENTE: OGENIL RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIS ALMEIDA VESSONI (OAB SC028308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 31/05/2025 - PETIÇÃO
01/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
31/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011175-88.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: OGENIL RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIS ALMEIDA VESSONI (OAB SC028308)EXECUTADO: KAIROS SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, I - Ocupam-se os autos de Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Obrigação de Fazer (arts. 536 e ss. do CPC).

II - À luz do art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO que a parte executada cumpra a obrigação de fazer a ela imposta, promovendo a transferência da propriedade do veículo SPACEFOX para o nome do Exequente, e da transferência do veículo ETIOS para o seu atual proprietário, conforme determinado na sentença objeto dos autos, no prazo de 15 dias.

III - Intime-se a parte executada para cumprir a determinação no prazo fixado acima, cientificando-se-a que o descumprimento injustificado da decisão configura ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, nos termos dos arts. 77, VI, 80, IV, ambos do Código de Processo Civil, e poderá ser punida com as penas processuais respectivas.

IV - No mesmo prazo, se for de seu interesse, deverá a parte executada apresentar sua impugnação, nos termos dos arts. 525 e 536, § 4º, do Código de Processo Civil.

V - Com manifestação ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender pertinente, sob pena de se presumir o cumprimento integral da obrigação.

Cumpra-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:42

Decisão interlocutória
23/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011175-88.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 20/05/2025.
21/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:50

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:10

Juntada de Petição
20/05/2025 09:00

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 13/02/2025
20/05/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:00

Distribuído por dependência - Número: 50014862520228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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