25/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:35

Despacho
25/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:48

Audiência de conciliação - não-realizada - Local CONCILIADOR 3 - Lígia - 25/08/2025 08:30. Refer. Evento 31
28/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:28

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIADOR 3 - Lígia - 25/08/2025 08:30
16/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - EXCLUÍDA
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014636-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR: RODRIGO MICHEL DIAS MENESESADVOGADO(A): CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES (OAB SC067201) DESPACHO/DECISÃO 1.

O sistema E-proc indica que a ré foi baixada por incorporação desde 01/02/2017.

Se a ré está baixada, presumível que não exerça mais atividade.

Com a extinção, não há mais sociedade e, por conseguinte, a pessoa jurídica.

Ou seja, a ré não tem capacidade para ser parte, pois não tem personalidade para ser titular de direitos.

Diante disso, possível, em tese, atribuir legitimidade à sociedade incorporadora.

Assim, em 15 dias, deve a parte autora promover a emenda da inicial, indicando como ré a sociedade legitimada e com personalidade jurídica, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 2.

Cancelo, por ora, a audiência designada no ev. 7.

Exclua-se de pauta. 3.

Sobrevindo emenda, redesigne-se a audiência, intimando-se as partes para comparecimento.

Cumpra-se.
12/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:36

Despacho
10/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 03:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 12:00

Audiência de conciliação - cancelada - Local Mutirão - 29/07/2025 15:00. Refer. Evento 6
21/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
21/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014636-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR: RODRIGO MICHEL DIAS MENESESADVOGADO(A): CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES (OAB SC067201) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à citação e/ou intimação, na forma da Portaria 09/2024, deste Juizado.

Ressalto que, efetivadas 03 tentativas de citação e/ou intimação da parte ré/executada com resultado negativo, o processo será extinto.

Se negativa a citação e/ou intimação no endereço e/ou telefone indicado nos autos, serão praticados, independentemente de requerimento da parte autora/exequente, os seguintes atos: a) consulta aos sistemas informatizados de pesquisas disponibilizados pela CGJ; b) expedição de ofício à Secretaria da Promoção da Saúde de Blumenau, solicitando que seja informado, em 5 dias, o endereço e/ou telefone constante do cadastro da parte ré/executada, devendo constar no ofício o nome e o CPF da parte ré/executada; e c) expedição de alvará em favor da parte autora/exequente, para pesquisa de endereço junto ao SAMAE, INSS, instituições financeiras, empresas de telefonia fixa e móvel, entre as quais TIM, CLARO, VIVO, OI e Unifique, bem como empresas como Ifood, Uber, Netflix, Amazon, Pagseguro, 99, com prazo de 30 dias, devendo constar no alvará o nome e o CPF da parte ré/executada.

O alvará deverá ser impresso pela parte autora/exequente, a quem caberá realizar a busca e, após, decorrido o prazo fixado no alvará, informar o endereço da parte ré/executada, sob pena extinção do processo.
19/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:23

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 29/07/2025 15:00
19/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 08:13

Determinada a citação
17/05/2025 03:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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