TJSC - 5038464-91.2025.8.24.0000

08/09/2025 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/07/2025 19:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 654845/2025

18/07/2025 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 654819/2025

18/07/2025 19:17

Protocolizada Petição 654845/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/07/2025

18/07/2025 19:09

Protocolizada Petição 654819/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2025

30/06/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de ofício nº 591050/2025

27/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 591050/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2025

27/06/2025 08:32

Expedição de Ofício nº 138900/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de DIEGO DE LIRA MADEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/06/2025 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

25/06/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/06/2025 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA