TJSC - 5098322-13.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5098322-13.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5098322-13.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50983221320248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 02/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
02/09/2025 17:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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02/09/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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12/08/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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11/08/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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08/08/2025 12:40
Recurso Especial não admitido
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05/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/08/2025 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/08/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2025 13:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 06:41
Juntada - Registro de pagamento - Guia 811622, Subguia 171488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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14/07/2025 14:30
Link para pagamento - Guia: 811622, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171488&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171488</a>
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14/07/2025 14:30
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 811622 - R$ 242,63
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09/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5098322-13.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50983221320248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 04/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
07/07/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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07/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2025 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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05/07/2025 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5098322-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/06/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 175
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04/06/2025 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5098322-13.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50983221320248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
23/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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23/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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22/05/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5098322-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
02/05/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 305
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29/04/2025 22:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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29/04/2025 22:01
Juntada de Certidão
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25/04/2025 16:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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25/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIDIA RODRIGUES CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10014664 Situação: Baixado.
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25/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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