TJSC - 5080467-21.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO CUSTODIO

CPF *32.***.*10-87

Advogados

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 22/07/2025 11:36

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5080467-21.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50804672120248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: JOSE ROBERTO CUSTODIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 18/06/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2025 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 17/06/2025 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5080467-21.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JOSE ROBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 30/05/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/05/2025 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 27/05/2025 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 27/05/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5080467-21.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/05/2025.

  • 26/05/2025 18:53

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/05/2025 14:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 25/05/2025 22:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/05/2025 22:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/05/2025 22:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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