TJSC - 0500309-38.2013.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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20/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 189
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 189
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19/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0500309-38.2013.8.24.0139/SC RÉU: CONDOMNIO PORTO DAS AGUASADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes de que decorrido o prazo sem manifestação das partes, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
16/05/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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02/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
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28/08/2023 18:11
Baixa Definitiva
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25/08/2023 16:18
Despacho
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28/06/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5623924, Subguia 2935208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,16
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28/06/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5623926, Subguia 2935211 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 184,32
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23/06/2023 18:01
Conclusos para despacho
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21/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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19/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 173
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18/05/2023 13:45
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
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18/05/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2023. Parte CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS, Guia 5623926, Subguia 2935211
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18/05/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 13:44
Juntada - Guia Gerada - CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS - Guia 5623926 - R$ 184,32
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18/05/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE VOLNEI DOS PASSOS VELHO, Guia 5623925, Subguia 2935210
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18/05/2023 13:44
Juntada - Guia Gerada - JOSE VOLNEI DOS PASSOS VELHO - Guia 5623925 - R$ 92,16
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18/05/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2023. Parte G8 INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CALCADOS LTDA, Guia 5623924, Subguia 2935208
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18/05/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 13:44
Juntada - Guia Gerada - G8 INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CALCADOS LTDA - Guia 5623924 - R$ 92,16
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14/04/2023 15:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
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14/04/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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03/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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16/03/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
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03/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 12:59
Juntada de peças digitalizadas
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03/03/2023 12:54
Juntada de peças digitalizadas
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03/03/2023 08:05
Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 05003093820138240139
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19/07/2021 13:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC
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19/07/2021 13:13
Alterado o assunto processual
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14/07/2021 15:33
Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 05003093820138240139
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31/10/2020 11:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05003093820138240139/TJSC
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31/10/2020 10:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05003093820138240139/TJSC
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17/09/2020 15:21
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/05/2017 17:34
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
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08/05/2017 17:32
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0500179-48.2013.8.24.0139 - Classe: Arresto - Assunto principal: Liminar
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18/04/2017 16:33
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WPBL17100044057
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27/03/2017 16:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:
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21/03/2017 14:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 224-233, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Deise Alice Regis (OAB 22
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13/03/2017 16:17
Ato ordinatório-Recurso adesivo - Parte Ativa - Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 224-233, no prazo de 15 (quinze) dias.
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13/03/2017 16:03
Juntada petição de recurso adesivo - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Adesivo em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WPBL17100027071
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13/03/2017 16:03
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de protocolo unificado em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DPBL17000002826
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13/03/2017 16:03
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WPBL17100027055
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13/03/2017 14:35
Recebidos os autos
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14/02/2017 16:45
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/02/2017 14:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2522 Página:
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08/02/2017 13:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2017 Teor do ato: 1. Ciente da interposição do recurso de apelação.2. Intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, em 15 dias (art. 1.010, § 1.º, CPC/2015).3. Havendo interposição d
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23/01/2017 14:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:
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19/01/2017 15:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2017 Teor do ato: Aberta a audiência, constatou-se a presença das partes acima nominadas. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Foi colhido o depoimento pessoal do representante da parte
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17/11/2016 15:41
Recebidos os autos
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17/11/2016 13:47
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Ciente da interposição do recurso de apelação.2. Intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, em 15 dias (art. 1.010, § 1.º, CPC/2015).3. Havendo interposição de apelação adesiva pelo apelado, intime-se o a
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07/11/2016 13:34
Conclusos para despacho
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25/10/2016 13:39
Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 167/208 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/10/2016 e término em 25/10/2016, tendo sido protocolado(a) em 24/10/2016.
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25/10/2016 12:57
Juntada petição de razões de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WPBL16100160439
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20/09/2016 17:51
Recebidos os autos
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16/09/2016 15:06
Conclusos para despacho
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15/09/2016 15:17
Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 05/09/2016 e término em 12/09/2016, tendo sido protocolado(a) em 12/09/2016.
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15/09/2016 15:16
Juntada petição de embargos de declaração
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13/09/2016 12:47
Recurso interposto - 0002141-61.2016.8.24.0139 - Embargos de Declaração
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02/09/2016 15:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2427 Página:
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31/08/2016 13:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora e, com base no artigo 487, I, do NCPC, resolvo o mérito para:a) DECLARAR a inexistência de débito
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11/08/2016 15:48
Certificado o registro da sentença
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10/08/2016 18:50
Recebidos os autos
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29/07/2016 18:11
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora e, com base no artigo 487, I, do NCPC, resolvo o mérito para:a) DECLARAR a inexistência de débito relativo ao contrato de locação havido entre a
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04/08/2015 20:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 06/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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27/07/2015 14:50
Conclusos para sentença
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23/07/2015 12:39
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WPBL15100066806
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16/07/2015 14:32
Recebidos os autos - da advogada
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03/07/2015 17:27
Autos entregues em carga ao Advogado
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29/06/2015 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:
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25/06/2015 12:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2015 Teor do ato: Fica o requerido intimado para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias, já que os autos foram devolvidos já passado o prazo para o requerido ter acesso aos mesmos. Advoga
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27/05/2015 18:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2015 Data da Publicação: 09/04/2015 Número do Diário: 2086 Página:
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26/05/2015 18:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerido intimado para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias, já que os autos foram devolvidos já passado o prazo para o requerido ter acesso aos mesmos.
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26/05/2015 18:06
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WPBL15100029617
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26/05/2015 18:05
Recebidos os autos
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07/04/2015 16:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Adriana Duarte (OAB 24521/SC)
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07/04/2015 15:10
Certidão emitida - Certifico que os autos não foram devolvidos até a presente data pela procuradora da parte autora.
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24/03/2015 16:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:
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24/03/2015 16:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:
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23/03/2015 16:21
Autos entregues em carga ao Advogado
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17/03/2015 12:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a resposta da Celesc de fl. 387, bem como para apresentarem alegações finais no prazo de 10 dias, sucessivos. Advogados(s): Edina Mara Mensor Bent
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16/03/2015 17:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes sobre a resposta da Celesc de fl. 387, bem como para apresentarem alegações finais no prazo de 10 dias, sucessivos.
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16/03/2015 16:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR137417203TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : CELESC Porto Belo
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05/03/2015 12:51
Recebidos os autos
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27/02/2015 18:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Deise Alice Regis (OAB 22634/SC)
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31/07/2014 14:59
Certidão emitida - Genérico
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31/07/2014 12:27
Certidão emitida - Genérico
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24/07/2014 16:00
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DPBL14000006408
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09/07/2014 15:32
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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01/07/2014 17:20
Recebidos os autos
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05/06/2014 14:30
Concluso para despacho - SAJ
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05/06/2014 14:19
Aguardando envio para o Juiz
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26/05/2014 17:27
Juntada de outros - decisão do agravo
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28/04/2014 17:10
Aguardando cumprir despacho
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28/04/2014 14:47
Aguardando cumprir despacho
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28/04/2014 13:10
Recebimento - SAJ
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24/04/2014 17:32
Despacho em audiência - Aberta a audiência, constatou-se a presença das partes acima nominadas. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Foi colhido o depoimento pessoal do representante da parte ré e ouvidas 5 testemunhas, duas da parte autora e 3
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16/04/2014 13:34
Gabinete do Juiz para audiência
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15/04/2014 17:54
Aguardando envio para o Juiz
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13/03/2014 16:37
Aguardando audiência
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13/03/2014 16:36
Juntada de petição - Rol de testemunha - Prot 10RMZ
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13/03/2014 16:34
Juntada de AR - Juntada de AR : AR175734189TJ Situação : Cumprido Destinatário : Edson de Oliveira Ramos Rossi
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28/02/2014 13:43
Aguardando audiência
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27/02/2014 13:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR175727449TJ Situação : Cumprido Destinatário : Condominio Porto das Águas
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21/02/2014 17:51
Aguardando audiência
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20/02/2014 18:17
Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
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20/02/2014 16:55
Juntada de petição - Protocolo: 10R2J
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18/02/2014 16:40
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1814 Página:
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14/02/2014 18:41
Aguardando publicação - Relação: 0016/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de intimação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias
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13/02/2014 15:06
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Sem efeito
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10/02/2014 18:16
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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10/02/2014 18:16
Carta precatória expedida - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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10/02/2014 16:15
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de intimação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente
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06/02/2014 12:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1806 Página:
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04/02/2014 18:54
Aguardando publicação - Relação: 0011/2014 Teor do ato: 1. Designo o dia 24/04/2014, às 16:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. 2. Cientifiquem-se as partes de que as testemunhas deverão ser arroladas até 30 (trinta) dias a
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04/02/2014 12:07
Aguardando cumprir despacho
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03/02/2014 17:40
Recebimento - SAJ
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03/02/2014 16:44
Despacho designando audiência - 1. Designo o dia 24/04/2014, às 16:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. 2. Cientifiquem-se as partes de que as testemunhas deverão ser arroladas até 30 (trinta) dias a contar da intimação da p
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03/02/2014 16:18
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/04/2014 Hora 16:30 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada
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21/01/2014 12:53
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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20/01/2014 16:43
Aguardando envio para o Juiz
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14/01/2014 13:24
Aguardando envio para o Juiz
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14/01/2014 13:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR175714825TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tabelionado de Notas e Protestos - Cartório Daisy
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13/01/2014 16:53
Juntada de petição - Protocolo:00012920
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08/01/2014 14:24
Juntada de petição - Manifestação da contestação.
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12/12/2013 16:48
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.13.500179-7 - Arresto / Cautelar
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12/12/2013 16:39
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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12/12/2013 16:39
Certidão emitida - Abertura de Volume
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12/12/2013 16:03
Aguardando cumprir despacho
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12/12/2013 16:02
Recebimento - SAJ
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12/12/2013 15:57
Despacho outros - 1. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 2013.072296-2, que deferiu o efeito ativo postulado, determinando a suspensão dos efeitos do protesto indicado na inicial, determino o imediato cumprimento da or
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12/12/2013 14:21
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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09/12/2013 15:56
Concluso para despacho - SAJ
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09/12/2013 15:37
Aguardando envio para o Juiz
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09/12/2013 13:15
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1774 Página:
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06/12/2013 13:56
Aguardando envio para o Juiz
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04/12/2013 12:31
Aguardando publicação - Relação: 0119/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edna Mara Mensor Bento (OAB 028.797/SC)
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07/11/2013 15:44
Aguardando publicação
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25/10/2013 17:13
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. , no prazo de 10 (dez) dias.
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25/10/2013 17:12
Juntada de contestação
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25/10/2013 17:12
Juntada de outros - Agravo de Instrumento
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23/10/2013 18:07
Juntada de petição
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18/10/2013 15:20
Aguardando decurso do prazo
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18/10/2013 15:19
Recebimento - SAJ
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18/10/2013 14:47
Carga ao Advogado
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18/10/2013 14:47
Aguardando envio para o Advogado
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18/10/2013 12:01
Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
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10/10/2013 12:29
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0097/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1734 Página:
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10/10/2013 12:29
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0097/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1734 Página:
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08/10/2013 09:59
Aguardando publicação - Relação: 0097/2013 Teor do ato: 1. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento juntada às fls. 177/179. 2. Conforme já explicitado na decisão de fls. 144/145 - a qual faço menção, para não incorrer em desnecessária tautologia -, da
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08/10/2013 09:59
Aguardando publicação - Relação: 0097/2013 Teor do ato: Ciente do Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Advogados(s): Edna Mara Mensor Bento (OAB 028.797/SC)
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07/10/2013 15:23
Aguardando decurso do prazo
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07/10/2013 15:22
Juntada de mandado
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04/10/2013 17:03
Recebimento - SAJ
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03/10/2013 16:24
Decisão outras - 1. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento juntada às fls. 177/179. 2. Conforme já explicitado na decisão de fls. 144/145 - a qual faço menção, para não incorrer em desnecessária tautologia -, da análise da documentação anexada aos aut
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30/09/2013 15:09
Concluso para despacho - SAJ
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30/09/2013 14:32
Aguardando envio para o Juiz
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27/09/2013 18:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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26/09/2013 15:45
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2013 14:35
Juntada de petição - Copia da decisao em agravo de instrumento.
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19/09/2013 13:40
Recebimento - SAJ
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13/09/2013 15:46
Despacho outros - Ciente do Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se.
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13/09/2013 14:48
Concluso para decisão interlocutória
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12/09/2013 15:41
Aguardando envio para o Juiz
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09/09/2013 17:11
Aguardando envio para o Juiz
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09/09/2013 17:10
Juntada de petição - Prot 10M67
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30/08/2013 14:45
Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
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30/08/2013 14:28
Recebimento - SAJ
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30/08/2013 14:03
Carga ao Advogado
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30/08/2013 14:03
Aguardando envio para o Advogado
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30/08/2013 13:58
Juntada de outros - substabelecimento (autor)
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26/08/2013 13:15
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1701 Página:
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22/08/2013 18:44
Aguardando publicação - Relação: 0080/2013 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de resolução contratual c/c inexistência de débito c/c protesto indevido com pedido de tutela antecipada que G8 Indústria de Artefatos para Calçados Ltda - ME move em de
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12/08/2013 13:34
Aguardando publicação
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08/08/2013 13:34
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 02/10/2013
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02/08/2013 19:02
Aguardando cumprir despacho
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02/08/2013 18:33
Recebimento - SAJ
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30/07/2013 15:18
Decisão outras - Trata-se de ação declaratória de resolução contratual c/c inexistência de débito c/c protesto indevido com pedido de tutela antecipada que G8 Indústria de Artefatos para Calçados Ltda - ME move em desfavor de Condomínio Porto das Aguas Lt
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26/07/2013 17:25
Concluso para despacho - SAJ - Inicial
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26/07/2013 16:58
Aguardando envio para o Juiz
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26/07/2013 16:58
Recebimento - SAJ
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26/07/2013 12:24
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2013
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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