STJ - 0500309-38.2013.8.24.0139

17/02/2023 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2023 08:06

Transitado em Julgado em 15/02/2023

09/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 834157/2022 - EDcl no AgInt no

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834157 - EDcl no AgInt no AREsp 2024619 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024619/SC

22/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 834157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024619/SC

26/09/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/09/2022 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855604/2022

26/09/2022 08:39

Protocolizada Petição 855604/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2022

21/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2022 Petição Nº 834157/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834157/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

19/09/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 834157/2022

19/09/2022 18:46

Protocolizada Petição 834157/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2022

12/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2022 Petição Nº 221776/2022 - AgInt

09/09/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0221776 - AgInt no AREsp 2024619 - Publicação prevista para 12/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00221776/2022 - AgInt no AREsp 2024619/SC

25/08/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:04

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 221776/2022 - AgInt no AREsp 2024619/SC

20/04/2022 20:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/04/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316617/2022

20/04/2022 17:25

Protocolizada Petição 316617/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 221776/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221776/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 221776/2022

28/03/2022 23:16

Protocolizada Petição 221776/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

08/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 18:50

Conheço do agravo de CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 06:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/12/2021 06:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/11/2021 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA