13/06/2025 12:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50461912520258240090
26/05/2025 22:39

Baixa Definitiva
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014953-85.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANA CRISTINA MACHADO MADEIRAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 03:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:53

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 10:54

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:46

Determinada a citação
28/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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