TJSC - 5011447-60.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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15/06/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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29/05/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011447-60.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50114476020248240018/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAPELANTE: ELISEU TADEU DA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253)APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DE FREITAS (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253)APELANTE: MARCIO SANDRO GALINA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 14 - 25/04/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
19/05/2025 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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19/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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19/05/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/04/2025 13:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:01</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011447-60.2024.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ELISEU TADEU DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELANTE: MARCIO SANDRO GALINA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
25/04/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 65
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25/04/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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10/01/2025 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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09/01/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/12/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 13:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
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17/12/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 17/12/2024 13:41:49)
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17/12/2024 12:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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17/12/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/12/2024 14:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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